BLOG FOCO DA VERDADE : Sessão da Câmara de SJB suspensa após impasse entre vereadores

Vereadores abandonaram plenário no momento da votação

Mais uma sessão da Câmara de São João da Barra não foi concluída nesta segunda-feira (24/09). A reunião foi solicitada pelos sete vereadores que compõem a bancada governista, para apreciação de diversos pedidos. O horário previsto era às 14h, mas devido a um impasse sobre questões regimentais, a sessão teve início às 15h45, mas logo foi suspensa sob a alegação de falta de quórum. A Polícia Militar para manter a ordem no prédio, já que sessões anteriores haviam sido marcadas por tumulto no plenário e entre os edis.

O impasse decorreu porque o presidente Gerson Crispim (Gersinho) anunciou que não poderia abrir a sessão, pois o requerimento necessitaria ser inserido no Expediente de uma sessão ordinária e apreciado pelos edis – conforme consta nos artigo 72 e 73 do Regimento Interno. Mas, com o objetivo de evitar confusão e dar prosseguimento aos trabalhos, ele decidiu abrir a sessão.

Na pauta, constavam vários pedidos, entre eles, a composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes. Os edis também queriam a apreciação dos projetos de leis pendentes no legislativo e que já receberam parecer favorável do edil Antonio Manoel Machado Mariano (Camarão).

No momento de votação do projeto de lei nº 012/12, os governistas, mais uma vez, discordaram de o parecer ser emitido apenas por um vereador. Em seguida, a bancada (com exceção de Domingos Vieira) reprovou a matéria e deixou o plenário. Assim, por falta de quórum, Gersinho encerrou a sessão extraordinária, por volta das 17h15, e anunciou que a sessão ordinária não aconteceria por falta de quórum. A pauta prevista fica, então, para a próxima sessão, quinta-feira (29/09).

O público presente na sessão foi convidada a deixar o prédio. A Polícia Militar ficou na frente do prédio até a multidão se dispersasse e nenhuma confusão foi registrada.

Parecer - O presidente Gersinho nomeou várias vezes (na forma do artigo XI, inciso XX) todos os vereadores para compor as comissões, com a finalidade de exarar os pareceres nos projetos de leis em tramitação. Diante da recusa dos governistas, seguindo recomendação do artigo 36, parágrafo único, do Regimento Interno, Gersinho nomeou Camarão que exarou os pareceres. Cabe lembrar que o ato é legítimo e não pode ser desconsiderado dentro do processo legislativo, pois possui base legal e consta em ata lavrada e aprovada em plenário. Sendo assim, não pode ser desfeito.

Projeto 012/12 - De autoria do Executivo, o projeto de lei nº 012/12 altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 132/09, com o objetivo de melhor disciplinar a atuação do Conselho Municipal de Contribuintes e da Junta de Revisão Fiscal.

A Câmara de Vereadores vive impasse há quase um mês, desde a vacância deixada por Carlos Machado da Silva (Kaká) e Franquis Arêas que faziam parte das comissões permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, mas perderam o mandato por infidelidade partidária, em julho.

No dia 14 de setembro tumulto entre edis e de público no plenário foi para na delegacia